Regulamentos e Legislação

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

Integra a Portugal Film Commission no Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

Procede à primeira alteração ao Decreto lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que cria o Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema

Regulamento relativo às Despesas Elegíveis para Atividades de Prospeção e Promoção apoiadas pelo Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (Scouting Programme)

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 490/2018, de 28 de setembro, que estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

Regulamento do Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

(Alterada pela Portaria n.º 198/2019, de 27 de junho)