Em 2025, a segunda fase de candidaturas ao Pic Portugal – Incentivo à Produção tem início no dia 29 de setembro, às 10h00, encerrando no dia 29 de outubro, às 18h00 (hora de Portugal Continental).
As candidaturas devem ser submetidas através desta plataforma do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sendo necessário que as empresas estejam inscritas no Registo das Entidades Cinematográficas e Audiovisuais.
Este incentivo, também conhecido como Cash Rebate, destina-se a produções de cinema, audiovisual e VOD, sejam nacionais, estrangeiras ou coproduções. A despesa mínima realizada em Portugal é de 500.000,00 euros para projetos de ficção ou animação e de 200.000,00 euros para projetos de documentário ou pós-produção.
Toda a informação sobre o Pic Portugal – Incentivo à Produção, nomeadamente os requisitos de acessibilidade, as despesas elegíveis e os limites de apoio estão disponíveis na página do Pic Portugal.
Poderá, ainda, consultar a Portaria n.° 124-A/2024/1, de 28 de março, que estabelece as normas de aplicação deste incentivo no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, assim como as perguntas frequentes. Os pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento do incentivo devem ser solicitados através do email picportugal@ica-ip.pt
