O período de apresentação de candidaturas ao Pic Portugal – Incentivo à Produção tem início no dia 31 de março, às 10h00.
As candidaturas devem ser submetidos através desta plataforma do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sendo necessário que as empresas estejam inscritas no Registo das Entidades Cinematográficas e Audiovisuais.
Este incentivo, também conhecido como Cash Rebate, destina-se a produções de cinema, audiovisual e VOD, sejam nacionais, estrangeiras ou coproduções. A despesa mínima realizada em Portugal é de 500.000,00 euros para projetos de ficção ou animação e de 200.000,00 euros para projetos de documentário ou pós-produção.
Toda a informação sobre o Pic Portugal – Incentivo à Produção, nomeadamente os requisitos de acessibilidade, as despesas elegíveis e os limites de apoio estão disponíveis na página do Pic Portugal.
Poderá, ainda, consultar a Portaria n.° 124-A/2024/1, de 28 de março, que estabelece as normas de aplicação deste incentivo e aprova o respetivo regulamento, assim como as perguntas frequentes. Os pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento do incentivo devem ser solicitados através do email picportugal@ica-ip.pt
